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1.Preâmbulo

As presentes Condições de Utilização aplicam-se ao uso e às transações no website www.danielesousa.pt.
(DS) Daniel & Sousa, lda - NIF: 500340137, R de Cima de Chelas, pátio 26, 6 a 17A, 1900-163 Lisboa.
Utilizador - Quem utilizar o website http://www.danielesousa.pt e aceitar estas Condições de Utilização.

 

2.Preços

Os preços são em Euros e NÃO incluem o IVA.
Os preços são válidos até ao momento da finalização da encomenda no website.
A partir daí, poderão sofrer alterações sem aviso.

 

3.Encomendas On-Line

É necessário ter um registo activo e iniciar sessão antes de efectuar encomendas.
Após efectuar a encomenda, será contactado para determinar eventuais descontos, forma de pagamento e outras questões relacionadas.
Na sua Área de Cliente, terá acesso ao histórico e estado das encomendas.

 

4.Pagamento

Conforme condições previamente acordadas.

 

5.Disponibilidade

A venda e expedição da mercadoria, fica limitada ao stock e à disponibilidade do artigo, pelo que a DS no seu compromisso de seriedade e qualidade no serviço ao Cliente, tenta permanentemente que os artigos estejam rapidamente disponíveis.
No entanto, se ocorrerem circunstâncias excepcionais como rotura de stock nos fornecedores, elevado número de encomendas, ou outras que influenciem a disponibilidade dos artigos, a DS avisará atempadamente o Utilizador, a encomenda poderá ficar total ou parcialmente sem efeito e restituídos valores eventualmente pagos, sem que se proceda a favor do Utilizador a indemnização alguma, por incumprimento de prazos, dano emergente ou prejuízo.

 

6.Expedição e Prazos

Os prazos indicados neste capítulo referem-se aos DIAS ÚTEIS do Calendário Civil.
Qualquer anomalia no processo da encomenda, o Utilizador será devidamente informado.
A DS não se responsabiliza por atrasos ocorridos durante a expedição.
Na aceitação da encomenda, o Utilizador deve comprovar o bom estado de todos os volumes. No caso de se verificarem problemas de transporte, como embalagem danificada, indícios de violação, deverão estes ser comunicados ao transportador e eventualmente devolvidos, assim como dados a conhecer à DS, no prazo máximo de 72 horas.

 

7.Garantia e Devolução

As condições de garantia, o período de garantia, manuseamento, utilização e conservação, são da responsabilidade do fabricante, e só por ele definidas.
A Garantia perde imediatamente a validade principalmente nos seguintes casos:
- Seja identificada avaria ou defeito resultante de desgaste natural, danos acidentais, manuseamento incorreto, manutenção incorreta, uso indevido ou negligência;
- Seja verificada a desmontagem ou tentativa de desmontagem do artigo.

A encomenda pode ser livremente resolvida nos termos do Artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001 de 26 de Abril, num prazo máximo de 14 dias a contar da data da sua recepção. Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições de venda, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utilização efectiva. Os custos de devolução são da inteira responsabilidade do Utilizador.

 

8.Reserva de Propriedade

Todos os artigos permanecerão propriedade da DS até que seja recebido o seu pagamento integral.

 

9.Responsabilidade

A DS isenta-se de toda a responsabilidade quanto à validade do conteúdo das descrições dos produtos e das fichas técnicas, bem como das imagens que são usadas para os ilustrar.
O Utilizador assume que, determinados artigos, deverão ser instalados por Técnicos Qualificados.
A DS declina qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza, derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência, na utilização dos artigos à venda neste website.
Ao efectuar a encomenda, o Utilizador declara ser maior de 18 anos e ACEITA as presentes Condições de Utilização.

 

10.Lei e Foro aplicáveis

O website www.danielesousa.pt foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste site, serão aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva nos tribunais portugueses.

 

11.Copyrights, Propriedade Industrial e Intelectual

©® Daniel & Sousa, lda. Todos os direitos reservados.
Todas as marcas, modelos, logótipos corporativos apresentados neste website, são marcas cujos direitos pertencem aos respectivos proprietários.
Os textos, imagens, gráficos, ficheiros de som e vídeo existentes neste site estão sujeitos às disposições legais aplicáveis à protecção de direitos de autor e de propriedade intelectual. Estes elementos não podem ser copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites.

 

12.Política de Privacidade

A DS respeita e valoriza a privacidade de quem quer que visite o website www.danielesousa.pt, pelo que qualquer informação será recolhida e processada no sentido de dar resposta aos serviços solicitados.
Toda a informação será tratada no cumprimento das disposições legais aplicáveis à protecção de dados.
É garantido ao Utilizador o direito de aceder aos seus dados pessoais bem como solicitar à DS (geral@danielesousa.pt), a sua rectificação ou eliminação.
Esta informação não será cedida, sob qualquer forma, a elementos externos à DS.
Sem prejuízo do compromisso por parte da DS de confidencialidade dos dados pessoais e da aplicação de medidas de segurança contra a intrusão de estranhos não autorizados, os utilizadores do presente website assumem que, as características, constrangimentos, limitações e defeitos da Internet e que as transmissões de dados e de informações via Internet, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa.
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